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Prefeito Veveu sanciona lei de ampliação da licença-maternidade para servidoras municipais

A solenidade de assinatura da nova lei foi realizada no auditório do Paço Municipal

O Prefeito Veveu Arruda sancionou, nessa quarta-feira, 17, no auditório do Paço Municipal, a lei que amplia a licença-maternidade das servidoras públicas municipais de 6 para 8 meses. A mensagem que deu origem à lei foi iniciativa do Prefeito, encaminhada à Câmara de Vereadores de Sobral como ação dentro da III Semana Municipal do Bebê, realizada de 25 a 29 de maio, em parceria com o UNICEF.

O objetivo, de acordo com Veveu Arruda, “é garantir o melhor cuidado às crianças em função da mãe permanecer com o filho recém-nascido mais tempo, ao mesmo tempo ajudando a criar laços mais profundos entre pais e filhos, no início da primeira infância”.

Em suas palavras, o Prefeito parabenizou a todas as beneficiárias da nova lei, e ressaltou a importância da maior presença da mãe em casa, além da amamentação como base para um crescimento saudável. Veveu Arruda fez questão de ressaltar alguns requisitos a serem observados para a garantia do benefício, como a proibição da colocação, pelas mães, das crianças em creches. Outro ponto observado pelo Prefeito foi quanto a criação de uma emenda à nova lei, que possa preservar a amamentação durante os meses assegurados pelo benefício.

Ao assinar a lei, na presença do Vice-Prefeito Carlos Hilton Soares, da Articuladora do Selo Unicef, Carmen Soares, de secretários municipais, vereadores, outras autoridades e servidores do Município, o Prefeito pediu aplausos às Mães Sociais, presentes na solenidade, que atuam na Estratégia Trevo de Quatro Folhas, que oferece assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até dois anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. Estratégia foi criada em Sobral para combater a mortalidade materna e infantil, e serviu de modelo para o Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde.

Ao lado da Gerente do Trevo de Quatro Folhas, Valéria Araújo, o Prefeito anunciou a criação de novos programas que reforçarão os trabalhos já existentes na estratégia de Saúde da Família, “e o aperfeiçoamento de ações que têm como meta, a melhoria de vida da família sobralense, disse.

O Prefeito parabenizou uma das primeiras funcionárias a serem beneficiadas com a lei. Cláudia Gurgel é servidora lotada na Secretaria da Saúde e está com 7 meses de gestação. Para a futura mamãe, a garantia desse maior espaço de tempo em casa com seu primeiro filho vai criar uma aproximação bem mais forte entre ela e o bebê. “É uma conquista importante esse acréscimo de 2 meses, e eu me sinto feliz pela minha filha já nascer com esse direito assegurado”.

A servidora Cláudia Gurgel, uma das primeiras a serem beneficiadas pela nova Lei, ao lado do prefeito Veveu Arruda, do Vice-prefeito Carlos Hilton Soares e da Secretária da Saúde, Mônica Lima

Ao final da solenidade de assinatura, o Prefeito Veveu Arruda anunciou publicamente a efetivação de Mônica Lima, que assume a pasta da Secretaria da Saúde do Município. Veveu Arruda citou positivamente o trabalho realizado anteriormente pelo Dr. Olivan Queiroz, e desejou à nova secretária, sucesso na condução dos trabalhos.  
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